Define
Limites de tolerância e as atividades e operações consideradas insalubres e sua
gradação (grau de insalubridade), que são relacionadas em 14 anexos a referida
norma que são os seguintes:
Anexo 1 –
Limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente;
Anexo 2 –
Limites de tolerância para ruídos de impacto;
Anexo 3 - Limites
de tolerância para exposição ao calor;
Anexo 4 – Foi
revogado ( referia-se a iluminação dos locais de trabalho);
Anexo 5 - Limites
de tolerância para radiações ionizantes;
Anexo 6 – Trabalho
sob condições hiperbáricas;
Anexo 7 – Radiação
não ionizante;
Anexo 8 – Vibrações;
Anexo 9 –
Frio;
Anexo 10 –
Umidade;
Anexo 11 –
Agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por limite de tolerância e inspeção
no local de trabalho;
Anexo 12 – Limites
de tolerância para Poeiras minerais (arbestos, manganês e seus compostos e sílica
livre cristalizada);
Anexo 13 –
Agentes químicos;
Anexo 14 –
Agentes biológicos.